O Ato de Supremacia

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Captura de Tela 2015-03-19 às 22.32.48Após romper com Roma, um dos assuntos que Henrique teria de resolver era, quem estaria no controle da igreja na Inglaterra e País de Gales. O clero sênior, desejava uma solução que mantivesse o clero no topo da Igreja. Eles não viam razão para que pudesse ser de outro modo. No entanto, ficou claro que Henrique VIII, não aceitaria outra coisa que não fosse a Supremacia Real e é possível que Thomas Cromwell, apoiasse esta ideia. No entanto, também parecia que Cromwell não gostasse da ideia de que controle total da igreja, estivesse nas mãos de Henrique, ele preferia o que fora chamado de “rei-em-parlamento”, para possuir o que inicialmente havia sido de controle papal. Ele gostaria que fosse uma combinação de coroa e parlamento para a igreja, mas esta ideia falhou. Henrique não tinha o mínimo interesse em compartilhar o poder e via a coroa como o único substituto aceitável para o controle papal.

Isto tornou-se claro, com o ”Ato de Supremacia” de 1534; que fazia do Rei, o chefe supremo da igreja. O título correto e completo do ato, é um indicativo do modo que a Reforma estava andando: “Um ato fazendo com que vossa majestade o rei, seja o chefe supremo da igreja da Inglaterra e tendo autoridade para reformar e corrigir todos os erros, heresias e abusos da mesma”. Toda a questão da Supremacia e título de ”Chefe Supremo” não foi honorária. O ato tornava muito claro que a igreja estava agora, submetida ao controle de sua gestão diária, não tendo mais poder sobre seus próprios assuntos. Muitos clérigos ainda acreditavam que a igreja iria manter o controle sobre seus assuntos. Em todo modo, no final de 1534, Henrique nomeou Thomas Cromwell como seu vice-regente nos assuntos espirituais. Isto deu a Cromwell enormes poderes que ele não hesitou em usar. Ele deu aos bispos instruções bastante estritas do que deveriam ou não fazerem, passando um bom tempo examinando o trabalho então executado. Ele essencialmente, usou os poderes que foram delegados à Henrique no benefício monárquico.

No papel, a mudança para a supremacia real foi um grande momento da história Inglesa. No entanto, na realidade, a remoção do poder do Papa teve um mínimo impacto. Com a pré-reforma, o Papa já tinha pouca capacidade de fazer valer sua autoridade na Inglaterra, caso o rei não fosse compatível com suas vontades. Enquanto o Papa tinha o poder de concordar ou discordar com as nomeações de Igreja promovidas pelo monarca, isso mais era uma tradição, que invariavelmente acordava com uma nomeação. Poucas pessoas estavam em condições de apelar para o Papa sobre questões de direito canônico, simplesmente pois o custo financeiro era muito alto. Enquanto Wolsey exercia sua posição como “legate a latere”, ele exerceu um enorme poder dentro da Inglaterra e País de Gales, mas não podia ser visto como um estrangeiro que tinha influência sobre a política religiosa. Os papas teriam encontrado muita dificuldade para impor sua autoridade sobre um monarca e é verdadeiro afirmar que, invariavelmente, ambos os lados trabalharam juntos, em uma convenção que facilmente poderia ser rompida – como Henrique mostrou-nos em 1530. Um exemplo de como a autoridade papal era limitada no País de Gales e Inglaterra, foi o fato de que o papado, extraía de ambos uma quantia mínima de dinheiro, apesar da enorme riqueza da Igreja por lá. Ou seja, o clero inglês era rico e forte, mas o papado pouco benefício extraía disto. A imposição conhecida como “Óbolo de São Pedro” levantava não mais que algumas centenas de libras por ano, em todo o país. Se qualquer papa quisesse exercer pressão sobre um monarca Inglês como Henrique VIII, ele precisaria do apoio dos principais príncipes europeus. França, Espanha e Sacro Império Romano, todos tinham seus próprios problemas para lidar e provavelmente, não poderiam ter realizado um ataque à Inglaterra, que teria exigido uma travessia marítima contra uma marinha, que tinha uma reputação muito boa na Europa. A única maneira que o papa poderia ter forçado sua autoridade na Inglaterra, foi em nível espiritual, utilizando como artifício, o medo da excomunhão. No entanto, em meados de 1530, toda esta questão havia mudado tanto, que o assunto causaria pouca preocupação, tanto a Cromwell, quanto a Henrique.

act1-1024x512Uma área que viu grandes mudanças como resultado da supremacia real, foi a lei. Durante séculos, os homens dentro das ordens sagradas, poderiam reivindicar o que fora conhecido como “benefício do clero”. Este era um sistema através do qual qualquer um que estava dentro das ordens sagradas, poderia reivindicar imunidade dentro de processos. Como a documentação era inexistente, a pessoa tinha apenas de recitar ou ler um parágrafo em latim, para “provar” que estava sob tais ordens e assim, escapar do rigor da lei. Com a Supremacia Real, esta anomalia jurídica fora varrida para longe. Tanto o benefício do clero, como os santuários, eram um retrocesso no tempo do Papa; porém, como a autoridade papal era suprema, ninguém atrevia-se a questionar seus poderes. Embora o número de pessoas envolvidas em ambos fosse limitado, ambos representavam uma situação, em que a autoridade do rei dentro de seu próprio reino, fora diluída. Ao remover a autoridade legal do Papa sob a Inglaterra e País de Gales, Henrique ampliou seu poder dentro de seu reino.

Ao eliminar estes curiosos aspectos sobre o sistema jurídico inglês, pode-se pela primeira vez, argumentar que a Reforma e Cromwell, foram o início de um processo, pelo qual o poder do governo, passou a ser mais centralizado – pelo menos o tanto que poderia ser na Inglaterra Tudor. Isso significava, que o sistema legal Inglês, passou a estar totalmente nas mãos do governo, já que um “rival” (embora não excessivamente ameaçador), fora removido. A Supremacia Real, colocou mais poder nas mãos do governo. Um claro sinal disto, foi que a convocação do sul, já não era mais que uma peça teatral. O rei era chamado para sentar-se com o parlamento, mas seu poder, tinha para todos os efeitos, sido ampliado e consolidado após 1534. O papel desempenhado pelo clero sênior na pré-reforma, não era mais o mesmo na pós-reforma. Com a exceção de Stephen Gardner no reinado de Maria I, nenhum clérigo sênior desempenhou um importante papel na política. Após a dissolução dos monastérios, a Casa dos Lords passou a possuir clérigos nela. Tradicionalmente, o Lord Chancellor havia sido um membro sênior do clero. Wolsey foi o último a possuir este título, como membro sênior da igreja.

FONTES:
History Learning Site: AQUI.

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